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Gabriela Moureira
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Wagner Brasil
Notícia ·
há 5 anos
Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX XXXXX-47.2010.404.9999 PR XXXXX-47.2010.404.9999
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA. DESCONTINUIDADE DO LABOR RURAL. 1. É devido o reconhecimento do ...
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